Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Estudante condenado a indenizar professor

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

Dourados (MS) será a sede da sessão do CJF de hoje (8/11)

Chegam hoje (8/11), à cidade de Dourados (MS), os membros do Conselho da Justiça Federal (CJF) para a realização de uma sessão ordinária do colegiado.

Aprovação em concurso por decisão judicial pendente não dá direito à posse

A aprovação em diferentes fases de concurso público graças a decisões judiciais liminares, seguidamente renovadas até decisão final em segunda instância, não garante direito à nomeação enquanto aquela não transitar em julgado.

TST nega estabilidade a advogado dirigente sindical

A condição de categoria profissional diferenciada levou a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a negar a um advogado empregado da Rhodia do Brasil Ltda.

Decreto nº 5.195 de 26 de Agosto de 2004.

Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes e defensivos agropecuários, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, e dá outras providências.

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Ação de acusados de fraude em concurso da Esaf vai ser julgada a partir de agosto

A decisão teve como fundamento o resultado de processo administrativo instaurado para apurar eventual fraude durante as provas.

Vidigal recebe apoio da AJUFE para implantação das novas varas federais

Um esforço conjunto está sendo desenvolvido em apoio à iniciativa do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, para que todas as 183 varas federais, estejam implantadas até o final de 2005.

Fausto acha difícil obrigar governo a pagar demitidos dos bingos

Pela Medida Provisória 168, o ministro Francisco Fausto determinou o fechamento desses estabelecimentos em todo o País, estima-se que 320 mil pessoas fiquem sem emprego.